Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Ata de Assembléia Geral Ordinária

Mantida decisão do TRF impedindo Ibama de retirar gado de terra ainda não desapropriada

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

Liminar suspende contratação de obra de anexo do fórum de Cascavel (PR)

Decisão liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspende a contratação da construtora vencedora de processo licitatório para a construção do prédio anexo ao fórum da comarca de Cascavel (PR).

Município de Ipu (CE) tem fornecimento de energia elétrica mantido

A Companhia Energética do Estado do Ceará (Coelce) não poderá cortar a energia do município de Ipu.

Coelce continua impedida de cortar a energia de município inadimplente

O município de Missão Velha, no Ceará, não terá a energia cortada pela Companhia Energética do estado (Coelce).

TST muda jurisprudência sobre estabilidade de gestante

A decisão foi tomada no exame de recurso (agravo de instrumento em recurso de revista) da relatoria do ministro Emmanoel Pereira.

Edson Vidigal mantém decisão que impede transporte aquaviário no trecho Rio-Niterói

antido impedimento judicial para que a empresa Barcas S/A Transportes Marítimos continue prestando serviço de transporte seletivo de passageiros no trecho Rio-Niterói.

Nilson Naves defere pedido de empresa de televisão do ABC paulista